Termos de Uso

Última atualização: 23 de outubro de 2026.

Estes termos regem o uso do site args.com.br e do sistema do Aeroclube do Rio Grande do Sul – Escola Aeronáutica Civil (ARGS), CNPJ 87.248.407/0001-10, Avenida Juca Batista, 8101 – Belém Novo, Porto Alegre/RS, CEP 91780-070. Ao usar o site ou o sistema, você concorda com eles.

1. O site

O site informa sobre o aeroclube, os cursos, a escala, os avisos aos aeronavegantes (NOTAM), a Biblioteca e outros conteúdos. As informações são divulgadas de boa-fé, mas não substituem as fontes oficiais: para planejar e executar um voo, consulte sempre as publicações da ANAC, do DECEA e o NOTAM oficial. Informações meteorológicas e de habilitações vêm de serviços públicos externos e podem estar desatualizadas ou indisponíveis.

2. O sistema

O sistema é de uso de alunos, sócios, pilotos, instrutores e funcionários cadastrados pelo aeroclube. O acesso é pessoal e intransferível: você é responsável por guardar sua senha e por tudo o que for feito com o seu acesso. Avise a secretaria se suspeitar de uso indevido.

Você se compromete a informar dados verdadeiros e atualizados, a usar o sistema apenas para as atividades do aeroclube e a não tentar acessar áreas, dados ou funções para as quais não tem permissão.

3. Conduta

Não é permitido usar o site ou o sistema para enviar conteúdo ilegal, ofensivo ou enganoso, para tentar burlar a segurança, sobrecarregar os servidores, coletar dados de outras pessoas ou se passar por outra pessoa. O aeroclube pode suspender ou cancelar o acesso de quem descumprir estes termos.

4. Conteúdo e marca

Textos, fotos, vídeos, documentos da Biblioteca, marcas e logotipos do site pertencem ao aeroclube ou aos seus autores. O uso para fins pessoais e de instrução é livre; a reprodução comercial depende de autorização por escrito.

5. Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter o site e o sistema no ar e corretos, mas eles podem ficar fora do ar para manutenção ou por falhas. O aeroclube não responde por decisões tomadas apenas com base no site, nem por conteúdo de sites de terceiros indicados por links.

6. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade. Para pedir a exclusão dos seus dados, veja a página Exclusão de Dados.

7. Mudanças

Estes termos podem mudar. A versão em vigor é sempre a desta página.

8. Lei e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre/RS, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no seu domicílio.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos: [email protected] ou pela página Contato.