Política de Privacidade

Última atualização: 23 de outubro de 2026.

Esta política explica como o Aeroclube do Rio Grande do Sul – Escola Aeronáutica Civil (ARGS) trata os dados pessoais de quem visita o site args.com.br e de quem usa o sistema do aeroclube (alunos, sócios, pilotos, instrutores, funcionários e demais cadastrados), conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, LGPD).

1. Quem é o responsável pelos dados

Controlador: Aeroclube do Rio Grande do Sul, CNPJ 87.248.407/0001-10, Avenida Juca Batista, 8101 – Belém Novo, Porto Alegre/RS, CEP 91780-070.
Contato para assuntos de privacidade e com o encarregado de dados: [email protected].

O site e o sistema são desenvolvidos e mantidos pela Berni Software, que atua como operadora, tratando os dados apenas para prestar esse serviço ao aeroclube.

2. Que dados tratamos

  • Navegação no site: endereço IP, navegador, páginas visitadas, data e hora, registrados pelo servidor e pelo Google Analytics.
  • Formulários do site e pesquisas: nome, e-mail, telefone e o que você escrever ou responder no Fale conosco, no Bem-vindo Comandante e nas pesquisas do aeroclube. Na pesquisa aberta ao público, o CPF serve só para garantir que cada pessoa responda uma vez: guardamos apenas uma impressão cifrada dele, nunca o número.
  • Cadastro no sistema: dados de identificação e contato (nome, CPF, documento de identidade, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail, foto), dados aeronáuticos (código ANAC, habilitações, validade do CMA), dados de instrução e operação (escala, voos, avaliações, horas voadas) e o saldo de horas de voo informado pela secretaria.
  • Acesso ao sistema: login, registros de acesso e da sessão, e o dispositivo usado.
  • Consultas à ANAC: o código ANAC e o CPF, usados só para buscar na ANAC as habilitações, o CMA, as licenças e a foto do aviador.
  • Suporte: as mensagens trocadas com o suporte do sistema, com o nome, o e-mail e o perfil de quem pede ajuda.

3. Para que usamos os dados

  • Prestar os serviços de escola de aviação e do aeroclube: matrícula, instrução, escala de voo, avaliações, controle de habilitações e de documentos exigidos pela ANAC.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias da aviação civil e fiscais.
  • Responder ao que você nos enviar pelo site.
  • Enviar avisos sobre escala, voos, cursos e a conta no sistema.
  • Manter a segurança do site e do sistema e evitar fraude e abuso.
  • Entender, de forma agregada, como o site é usado, para melhorá-lo.

As bases legais são, conforme o caso, a execução de contrato e de procedimentos preliminares a ele, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o legítimo interesse do aeroclube e o seu consentimento.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com:

  • Autoridades: ANAC e demais órgãos, quando a lei ou a regulação exigir.
  • Prestadores de serviço: Berni Software (desenvolvimento, manutenção e o suporte do sistema pelo bFocus, que inclui um assistente virtual), DigitalOcean (hospedagem, banco de dados e armazenamento de arquivos), Mailgun (envio de e-mails), Cloudflare Turnstile (proteção dos formulários contra robôs), Google Analytics (estatísticas de visita) e Meta/Facebook (botão de compartilhar do site).

Alguns desses prestadores guardam dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o que a LGPD permite, com prestadores que oferecem proteção adequada.

5. Cookies

O site usa cookies essenciais (para a sessão e a segurança do sistema) e cookies de terceiros do Google Analytics e do Facebook. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador; os essenciais são necessários para entrar no sistema.

6. Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados enquanto durar a relação com o aeroclube e, depois disso, pelo prazo exigido pela legislação aeronáutica, fiscal ou civil, ou pelo necessário para exercer direitos em processos. Mensagens do site são guardadas pelo tempo necessário para responder e acompanhar o assunto. Encerrados os prazos, os dados são excluídos ou anonimizados.

7. Seus direitos

Você pode pedir, a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados, acesso a eles, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas. Basta escrever para [email protected]. Para excluir seus dados, veja a página Exclusão de Dados. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança

Usamos conexão criptografada, controle de acesso por perfil, senhas protegidas, registros de acesso e cópias de segurança. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se ocorrer um incidente com risco a você, avisaremos você e a ANPD, como manda a lei.

9. Menores de idade

Alunos menores de 18 anos só são cadastrados com a autorização e o acompanhamento do responsável legal, e os dados deles são tratados no melhor interesse do menor.

10. Mudanças nesta política

Esta política pode mudar. A versão em vigor é sempre a desta página, com a data da última atualização no topo.

Veja também os Termos de Uso.